Reino Unido deve iniciar processo de saída com a União Europeia nesta semana

A primeira-ministra britânica, Theresa May, iniciará nesta semana a ruptura com a União Europeia (UE) com a notificação oficial da saída, a primeira da história europeia e cujo alcance será profundo.

Nas próximas horas o futuro do Reino Unido será decidido: dará o primeiro passo para romper amarras com seu principal aliado comercial e político, e poderá colocar sua integridade territorial em questão, se o governo escocês exigir outro referendo de independência.

Quase nove meses após os britânicos decidirem abandonar a UE no referendo de 23 de junho, cansados da imigração – segundo a leitura feita pelo governo -, o Parlamento se prepara para dar autorização para o início do divórcio com a aprovação, nas próximas 24 horas, da lei de ruptura.

Se não ocorrerem surpresas, a Câmara dos Comuns debaterá e aprovará o projeto de lei, que posteriormente voltará à Câmara dos Lordes para sua leitura e votação final, tudo isso nesta segunda-feira, 13. Imediatamente depois, a rainha Elizabeth II fará o resto dando o consentimento real e convertendo-o, assim, em lei.

Na própria terça-feira, May pode enviar a carta a Bruxelas invocando o Artigo 50 do Tratado Europeu de Lisboa, que dá início a dois anos de negociações para acordar os termos de ruptura.

“O que acontecerá posteriormente é bastante simples”, explicou à BBC David Davis, o ministro a cargo do Brexit. “A carta vai ao Conselho Europeu”, a instituição que reúne os chefes de Estado e de Governo, “e o Conselho tem que decidir as diretrizes” das negociações.

A UE afirmou que apresentará seu primeiro plano para as negociações em um prazo máximo de 48 horas depois de receber a notificação de saída de Londres, e finalizará sua estratégia em uma cúpula no dia 6 de abril.

Posteriormente, dois anos de negociações. Segundo um relatório interno do governo espanhol, revelado pelo jornal El País, Madri considera que o elemento “mais relevante das negociações é a manutenção da livre circulação de trabalhadores”.

Descontentamento escocês. A única incógnita destas últimas horas em Londres é se a Câmara dos Comuns manterá as duas emendas que os Lordes incluíram na lei, protegendo os direitos dos europeus e exigindo que o Parlamento se pronuncie sobre o acordo de separação.

Para isso, um grupo de deputados pró-europeus teria que se rebelar contra o governo e se somar à oposição, porque os conservadores contam com uma maioria absoluta de 5 assentos (330 de 650) da câmara baixa.

A aprovação das emendas obrigaria o governo a mudar de estratégia e abriria uma troca de acusações entre os conservadores, mas não afetaria o essencial: a saída começará em breve.

O governo pedirá aos deputados que não manuseiem a lei e a deixem sem emendas, “para que possamos começar a construir um Reino Unido voltado ao mundo e uma nova aliança forte com a UE”, disse Davis em sua entrevista.

Mas assim que este momento chegar, Londres pode encontrar sobre a mesa uma demanda de Edimburgo para realizar um novo referendo de independência.

A líder do Partido Nacional Escocês (SNP) e chefe do governo regional, Nicola Sturgeon, disse nesta segunda que o referendo pode ser realizado no fim de 2018 e insistiu que a Escócia, cujos habitantes votaram esmagadoramente a favor de continuar na UE, não tem motivos para serem obrigados a sair.

A Escócia já realizou um referendo de independência em setembro de 2014, no qual 55% dos eleitores optaram pela permanência e 45% pela separação.

Fonte: Jornal Estado de Sao Paulo

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