Landlord poderá responder criminalmente caso seja negligente com o passado do imigrante

Os proprietários que não verificarem o status de imigração de inquilinos, antes de fazer o contrato, poderão ser responsablizados criminalmente, de acordo com os novos planos do governo da Grã-Bretanha, que tem o objetivo de tornar o país menos atrativo aos imigrantes.

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Por Fundação Brasil – fundacaobrasil.org.uk

A secretária do Home Office, Theresa May, alertou que o governo fará alterações na lei, que permitem proprietários expulsar imigrantes ilegais sem a necessidade de uma ordem judicial. Diante disso, os proprietários, que não cumprirem as novas leis, serão multados, além de poder ser processados com até cinco anos de prisão. A omissão para verificar o status de imigração de um inquilino vai se tornar uma “ofensa criminal”, que faz parte de um novo projeto de lei de imigração do Reino Unido.

O secretário Greg Clark anunciou que uma “lista negra de proprietários desonestos” será criada, permitindo que as autoridades policiais juntamente com os agentes de fiscalização, tenham acesso a dados para reconhecer quem são os infratores e quais são seus endereços.

Calais crise imigrante

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O anúncio de Clark vem ao mesmo tempo com o anúncio do Ministro das Relações Exteriores, Philip Hammond, e também Theresa May, sobre a crise de imigrantes em Calais, na França, e assim planejam evitar que o Reino Unido é um local atrativo para imigrantes, que entram de forma ilegal no país e fazem pedidos de asilo.

Moralmente repreensível

Os planos do Ministério do Interior em retirar de imediato o acesso aos benefícios para famílias de imigrantes, cujos pedidos de asilo são rejeitadas, têm sido descrito como “moralmente repreensível”. O Conselho de Refugiados expressou suas preocupações após o ministro da Imigração, James Brokenshire, estar apoiando os planos para negar o acesso a benefícios aos imigrantes em que o pedido seja recusado.

James reiterou “Ao retirar o direito automático de benefícios, para aqueles que não têm direito ao asilo é uma forma de mostrar que a Grã-Bretanha não é um paraíso do sonho de todo imigrante”, assim desencorajando outros imigrantes.

Em um recente artigo, publicado em conjunto pelo Sunday Telegraph e escrito por ministro francês, Ben Cazeneuve e Theresa May, que disse: “A solução de longo prazo sobre a crise migrante Calais é reduzir o número de imigrantes que chegam à Europa pela África. Muitos imigrantes visualizam a Europa, e especialmente a Grã-Bretanha, como uma terra de oportunidade e isso simplesmente não é verdade.

Clark alertou aos imigrantes, que a nova lei de imigração vai simplificar o processo de expulsão de imigrantes ilegais de imóveis para locação. Após a recepção de uma notificação do Ministério do Interior que um inquilino não tem quaisquer direitos para alugar um imóvel, no Reino Unido, os proprietários devem expulsá-los imediatamente. Em alguns casos, serão autorizados a fazer isso sem a necessidade de uma ordem judicial. Aqueles que estão em processo de alugar sua propriedade, cabe a responsabilidade de verificar o status do inquilino, previamente, para evitar todas as penalidades da lei.

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Para verificar o status de imigração do Reino Unido de um inquilino, os proprietários terão acesso a um sistema, que está em teste no Ministério do Interior, em West Midlands, e será lançada em todo o Reino Unido nas próximas semanas. O esquema permite que os proprietários verifiquem a situação de uma pessoa e seu tipo de visto, verificando a autorização de residência ou pelo passaporte biométrico.

Clark disse: “Reprimir proprietários desonestos, que lucram com a imigração ilegal, é uma das prioridades de nosso governo, eles estão explorando pessoas vulneráveis com o objetivo de fazer dinheiro.

Fonte: www.workpermit.com – escrito por Daniel Waldron e Sanwar Alin

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