INADMISSÃO NO REINO UNIDO (DENEGAÇÃO DE ENTRADA)

O Reino Unido, como todas as nações, é soberano para admitir ou impedir o ingresso de estrangeiros em seu território, mesmo que o viajante tenha cumprido todos os requisitos de entrada no país.

Os consulados – seja o brasileiro, seja o de outros países – não têm a prerrogativa de intervir junto às autoridades locais em favor de seus nacionais.

Informações sobre as razões e as implicações da inadmissão estão disponíveis em sites do Governo britânico:

O viajante inadmitido deverá receber uma carta das autoridades aeroportuárias em que estarão indicadas as razões da denegação de entrada. De acordo com a legislação local, essa informação é privada e não poderá ser compartilhada com terceiros – nem com os consulados.

Por essa razão, o próprio interessado deverá encaminhar seus pedidos de esclarecimento diretamente às autoridades britânicas:

Como regra, o inadmitido permanece no aeroporto ou em centros de remoção por período de 6 a 48 horas, até ser reembarcado em voo com destino ao aeroporto de origem. Embora desgastante, a espera ocorre em locais com acesso a alimentos, banheiros, telefones públicos e, se necessário, assistência médica. Já o acesso a telefones particulares e bagagens despachadas costuma ser restrito.

Caso tenha reclamação a fazer, o interessado deverá contatar o UK Visas and Immigration (UKVI), por meio de formulário online:

Poderá, ainda, contratar profissionais habilitados no Reino Unido, como advogados da área de imigração, para analisar seu caso.

A atuação do Consulado, nesse contexto, é no sentido de garantir que o tratamento dado aos brasileiros seja digno e igual ao dispensado aos cidadãos de outras nacionalidades.

Importante: casos de inadmissão não são emergenciais.

A inadmissão é um processo administrativo ordinário. Cerca de 20.000 viajantes têm sua entrada proibida no país todos os anos e se submetem aos mesmos protocolos de entrevista e de segurança.

Por isso, como regra geral, a inadmissão não é tema que deva ser tratado com o Consulado por meio do telefone de plantão. O plantão deve ser acionado somente em situações excepcionais, como acidentes, doenças graves e morte de brasileiros.

Eventuais contatos com o setor de assistência consular sobre essa matéria devem ser feitos pelo próprio viajante, por e-mail (assist.cglondres@itamaraty.gov.br), quando já tiver retornado ao Brasil ou a seu país de residência.

Por fim, é importante recordar que a inadmissão não equivale nem a deportação nem a prisão. A inadmissão significa simplesmente que o viajante não teve a entrada no Reino Unido autorizada após o desembarque.

Por isso, é importante que o inadmitido contate as autoridades do Reino Unido (consulados britânicos, UK Visas and Immigration) antes de viajar novamente a este país, para se informar sobre como evitar que novos episódios de inadmissão ocorram.

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