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PRECISO DE VISTO PARA VIAJAR PARA REINO UNIDO E EUROPA?

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Se for um cidadão europeu, mas tem familiares que o não são, estes podem acompanhá-lo ou ir ter consigo a outro país da UE.

Os seus familiares que não são cidadãos europeus devem ter sempre consigo o respectivo passaporte. Além disso, consoante a respectiva nacionalidade, também podem precisar de um visto para entrar no país em causa.

Para evitar problemas, contate com bastante antecedência o consulado ou a embaixada do país para o qual pretende viajar para saber que documentos terão de apresentar na fronteira os seus familiares que não são cidadãos europeus.

Caso tenha problemas e dificuldades de entrada no Reino Unido, ligue para nos: 0208 133 0010 ou email: info@fundacaobrasil.org.uk ou veja nosso website www.fundacaobrasil.org.uk

Isenção de visto

Os seus cônjuge, filhos, netos, pais ou avós que não são cidadãos europeus não precisam de um visto emitido pelo país para o qual pretendem viajar, se:

 

  • tiverem umaautorização de residência ou um visto emitido por outro país do espaço Schengen (ver lista de países) e o país para onde pretendem viajar fizer parte desse espaço
Espaço Schengen sem fronteiras
Áustria Hungria Noruega
Bélgica Islândia Polónia
República Checa Itália Portugal
Dinamarca Letónia Eslováquia
Estónia Liechtenstein Eslovénia
Finlândia Lituânia Espanha
França Luxemburgo Suécia
Alemanha Malta Suíça
Grécia Países Baixos

As autorizações de residência emitidas por países que não pertencem ao espaço Schengen não permitem aos familiares que não são cidadãos europeus viajar sem visto para um país do espaço Schengen

 

  • Tiverem umaautorização de residência para familiares de um cidadão europeu, emitida ao abrigo da regulamentação europeia por um país da UE (que não seja o seu próprio país), e viajarem consigo ou para ir ter consigo a outro país da UE. A autorização de residência deve especificar claramente que o respectivo titular é membro da família de um cidadão europeu.

 

O seu parceiro registrado e a sua família alargada (irmãos, primos, tios, etc.) podem solicitar às autoridades de um país da UE que os reconheçam oficialmente como familiares de um cidadão europeu. As autoridades dos países da UE não são obrigadas a dar uma resposta positiva a esse pedido, mas são obrigadas a analisá-lo.

Requerer um visto

Se os seus familiares que não são cidadãos europeus necessitarem de um visto de entrada, devem requerê-lo com antecedência junto do consulado ou embaixada do país para o qual pretendem viajar. Se viajarem consigo ou forem ter consigo a outro país da UE, o pedido de visto deve ser tratado rápida e gratuitamente:

 

  • os países que fazem parte do espaço Schengen sem fronteiras devem emitir os vistos no prazo de 15 dias, exceto em casos excepcionais, devidamente justificados
  • os restantes países (Bulgária, Chipre, Croácia, Irlanda, Roménia, Reino Unido) devem fazê-loo mais rapidamente possível.

 

Os documentos a apresentar juntamente com o pedido de visto podem variar de país para país. Antes da partida, dirija-se ao consulado ou embaixada do país de destino para ficar a saber quais são exatamente os documentos necessários.

Os vistos emitidos por um país que pertence ao espaço Schengen são válidos em todos os outros países desse espaço.

Se não reside na UE e os seus familiares que não são cidadãos europeus viajarem (na sua companhia ou não) para o país da UE do qual é nacional, as regras europeias não são obrigatoriamente aplicáveis e a emissão de vistos poderá estar sujeita ao pagamento de uma taxa.

 

Chegar à fronteira sem um visto de entrada

Antes da partida, convém que os seus familiares que não são cidadãos europeus estejam devidamente informados e na posse de todos os documentos necessários.

No entanto, se chegarem à fronteira sem um visto de entrada, as autoridades aduaneiras devem dar-lhes a oportunidade de provarem por outros meios que são familiares de um cidadão europeu. Se conseguirem fazê-lo, devem poder obter um visto no local.

Se os seus familiares tiverem dificuldades para obter um visto, pode contactar os nossos serviços de assistência.

Recusa de entrada no território

Em casos excepcionais, um país da UE pode recusar a sua entrada ou a dos seus familiares no respectivo território por razões de ordem pública ou de saúde pública.

 

Caso isso aconteça, as autoridades do país em causa devem provar que a sua presença ou a dos seus familiares no seu território representa uma ameaça real, atual e suficientemente grave.

 

A pessoa a quem é recusada a entrada tem direito a receber essa decisão por escrito, com a indicação de todos os motivos que justificam a recusa, bem como dos meios de recurso ao seu dispor e dos prazos para o fazer.

 

Caso tenha problemas e dificuldades de entrada no Reino Unido, ligue para nos: 0208 133 0010 ou email: info@fundacaobrasil.org.uk ou veja nosso website www.fundacaobrasil.org.uk

 

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