+44 208 133 0010
  • Publicar Anúncio
  • Login
  • Cadastre-se
Educar para Transformar
Comentários desativados em COMO VOTAR NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES EM LONDRES

COMO VOTAR NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES EM LONDRES

| INFORMAÇÕES GERAIS DA INGLATERRA, CONSULADO BRASILEIRO EM LONDRES | 01/10/2018

Eleições 2018 – Informações gerais

  1. As eleições presidenciais brasileiras de outubro em Londres serão realizadas na sede da Embaixada do Brasil (14-16 Cockspur Street, SW1Y 5BL) – e não no Consulado-Geral.
  1. Não haverá votação em outras cidades do Reino Unido, apenas em Londres.
  1. O primeiro turno das eleições será realizado no dia 7 de outubro. O segundo turno, se houver, será no dia 28 de outubro. A votação ocorrerá das 8h às 17h, horário de Londres.
  1. Somente poderão votar em Londres aqueles eleitores que transferiram com sucesso seu título para o Reino Unido.
  1. Não é possível votar online ou pelo correio. A votação será presencial, por meio de urna eletrônica, como no Brasil.
  1. A emissão e coleta de títulos de eleitor de papel foi extinta. Leia atentamente os itens abaixo para mais informações.
  1. A legislação brasileira define que o voto é obrigatório para todos os brasileiros entre 18 e 70 anos, mesmo para quem reside no exterior.  A situação eleitoral em dia é necessária para obter ou regularizar CPF, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em instituições de ensino brasileiras, entre outros.

 

Título de eleitor

O TSE determinou o fim da emissão de títulos físicos para o exterior (Resolução 23.554/2017); portanto, não é mais necessário comparecer ao Consulado para coletar o documento. Para saber como obter seus dados eleitorais, leia o item “Como obter seus dados eleitorais” abaixo.

 

Como obter seus dados eleitorais

Agora, para saber seus dados eleitorais, comprovar quitação e votar, você deve:

  1. Acessar o site www.tse.jus.br e emitir a certidão de quitação eleitoral (se estiver em dia) ou consultar seus dados eleitorais no link “Título e Local de Votação”; ou
  1. Baixar o aplicativo e-Título em seu telefone celular para obter seu título de eleitor virtual.

No dia da eleição, utilize os dados obtidos pelos meios acima e um documento brasileiro de identificação com foto para votar.  O mesmo vale se precisar comprovar os dados eleitorais para o passaporte, CPF ou para qualquer outra finalidade.

Lembrete: por mudança de orientação do TSE (Resolução 23.554/2017), não serão mais entregues títulos físicos no Consulado-Geral, nem mesmo no dia da eleição.

Caso seu domicílio eleitoral informado no site do TSE seja outro local que não Londres, ou se não houver informação disponível sobre o eleitor, será necessário verificar o que ocorreu com o seu alistamento / transferência. Entre em contato com o Setor Eleitoral (eleitoral.cglondres@itamaraty.gov.br).

 

Justificativa eleitoral – Eleições 2018

O eleitor que não puder comparecer e votar no dia da eleição deverá, obrigatoriamente, justificar sua ausência em cada turno em que não se apresentar. Ou seja, se o eleitor se ausentar nos dois turnos das Eleições 2018, deverá apresentar duas justificativas.
A justificativa eleitoral para aqueles que não votaram em algum dos turnos de uma eleição poderá ser apresentada no prazo de até 60 dias a contar da data de cada turno, ou ainda em até 30 dias a partir do retorno do eleitor ao Brasil. Assim, a justificativa deve ser requerida até 6 de dezembro de 2018, para ausência no primeiro turno, e até 27 de dezembro de 2018, se a ausência for relativa ao segundo turno. Caso o eleitor perca esses prazos, será possível regularizar a situação eleitoral posteriormente.
Não é possível realizar justificativa eleitoral no dia da eleição nas Mesas Receptoras de Votos no exterior. O procedimento a ser adotado dependerá do local onde o eleitor está inscrito, conforme instruções abaixo.
1. Se o eleitor já estiver inscrito no exterior:
A justificativa deverá ser realizada pela internet, através do Sistema JUSTIFICA, que somente estará disponível a partir do dia 8 de outubro de 2018.
Clique aqui para acessar o Sistema JUSTIFICA (selecione a opção ‘Formulário de justificativa’).

 

No sistema online JUSTIFICA, o eleitor deverá preencher o formulário eletrônico e anexar cópias digitalizadas de seus documentos pessoais e dos documentos que comprovem a impossibilidade de comparecimento às urnas como, por exemplo, atestado médico, comprovantes de viagem etc. O requerimento será analisado pelo Juízo Eleitoral em que o eleitor estiver inscrito.

 

Através do Sistema JUSTIFICA, o eleitor também poderá consultar o andamento de seu requerimento de justificativa (selecione a opção ‘Consulta ao andamento’).

Atenção: Para acessar com êxito o formulário eletrônico de justificativa, recomendamos a utilização dos seguintes navegadores de internet:

– Internet Explorer versão 9 ou superior; ou

– Mozilla Firefox versão 11 ou superior; ou

– Google Chrome versão 38.0 ou superior.

 

2. Se o eleitor estiver inscrito no Brasil:

O eleitor inscrito no Brasil que estiver no exterior no dia da eleição tem 30 dias, a contar da data de seu retorno ao Brasil, para apresentar a justificativa no cartório eleitoral onde está inscrito. O eleitor deverá apresentar comprovação de que estava fora do Brasil no dia da votação.

Caso o eleitor pretenda permanecer no exterior por um período prolongado, recomenda-se que realize a justificativa antes do seu retorno ao Brasil. A ausência não justificada em três turnos consecutivos resultará no cancelamento do título de eleitor, o que também implicará a suspensão de seu CPF.

Para justificar a ausência às urnas antes do seu retorno ao Brasil, o eleitor deverá encaminhar, pelo correio, o Requerimento de Justificativa Eleitoral (clique aqui para baixá-lo) diretamente ao seu cartório de inscrição dentro dos prazos estabelecidos por lei (até 6 de dezembro de 2018, para ausência no 1º  turno, e até 27 de dezembro de 2018, para ausência no 2º turno). Clique aqui para consultar o endereço dos cartórios eleitorais.

Os eleitores inscritos no CE, DF, PR, RO, RS têm a opção de realizar a justificativa eleitoral pelo correio ou online, através do Sistema JUSTIFICA.

Eleitores dos Estados BA, MA, MG, PA, RJ, RN, SC e SP também poderão fazer justificativa online, mas através do site do seu Tribunal Regional Eleitoral. Clique aqui para consultar o site do seu TRE.

Eleitores de outros Estados deverão encaminhar o Requerimento de Justificativa Eleitoral diretamente ao seu cartório de inscrição, pelo correio, dentro dos prazos.

Mais informações podem ser obtidas nos links abaixo:

http://www.tre-df.jus.br/eleitor/justificativa-eleitoral
http://www.tre-df.jus.br/eleitor/justificativa-eleitoral/sistema-justifica-acesso
http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/justificativa-eleitoral

 

3. Justificativa após o prazo legal

Caso o eleitor não possa justificar dentro do prazo legal, poderá regularizar sua situação, no Consulado, por meio da transferência do título de eleitor. A transferência incluirá o pedido de dispensa de multas pela ausência às urnas.

A transferência do título voltará a estar disponível a partir de 5 de novembro. Consulte nosso website, em data próxima, para saber os requisitos do serviço, que somente poderá ser solicitado presencialmente.

O eleitor que desejar justificar sua ausência, mas não desejar transferir seu título, isto é, tiver a intenção de seguir votando no Brasil, deverá instruir-se diretamente junto ao Cartório Eleitoral de sua cidade no País.

 

Perguntas frequentes

Eleições presidenciais 2018

1) Quando e onde serão as eleições?

O primeiro turno das eleições presidenciais será realizado no dia 7 de outubro. O segundo turno, se houver, será no dia 28 de outubro. A votação ocorrerá das 8h às 17h, horário de Londres.

As eleições serão realizadas na Embaixada do Brasil em Londres, 14-16 Cockspur Street, SW1Y 5BL, próximo da Trafalgar Square.

Não haverá votação no Consulado.

 

2) Quero votar nas eleições de outubro. Como faço?

Se você já transferiu o título para Londres e está em dia, não é necessário nenhum recadastramento ou registro. Basta obter as informações atualizadas de sua zona e seção eleitoral:

  • Pelo aplicativo e-Título (baixe em seu telefone e obtenha seu título digital).

No dia da votação, apresente os dados do site/aplicativo e seu documento brasileiro com foto para votar normalmente.

 

3) Não transferi meu título ainda, mas quero muito votar no Reino Unido. Há alguma saída?

Não, o prazo da transferência, por força de lei, terminou em 9 de maio.

Você somente poderá solicitar a transferência a partir de novembro, valendo para as eleições posteriores.

Informações sobre esse serviço serão publicadas nesta página em meados de outubro.

 

4) Fiz a transferência do meu título há algum tempo, mas nunca busquei. Posso coletar no Consulado ou no dia da eleição?

O TSE extinguiu a emissão de títulos físicos para o exterior; mesmo os existentes no Consulado tiveram suas zonas/seções renumeradas por decisão do TSE. Assim, você deve obter as informações de seu título no site do TSE www.tse.jus.br ou no aplicativo e-Título, e votar apresentando seu documento brasileiro com foto. O mesmo vale para quem perdeu ou não sabe onde está seu título.

 

5) Voto há muitos anos em Londres. Mudou alguma coisa?

Por decisão do TSE, as seções de todos os eleitores com cadastro até dezembro de 2017 foram alteradas. Consulte pelo site www.tse.jus.br ou aplicativo e-Título os dados atualizados de sua zona e seção eleitoral.

Atenção: não serão emitidos novos títulos físicos.

 

6) Posso votar em outras cidades que não Londres (Manchester, Liverpool, Edimburgo etc.)?

Não. A votação ocorrerá somente em Londres.

Se não puder comparecer no dia da eleição, será necessário solicitar a justificativa eleitoral.

 

7) Posso votar pelo correio / online?

Não. A votação é presencial, por meio de urna eletrônica.

 

8) Estou inscrito para votar no Brasil. Poderei justificar aqui em Londres?

Não. Quem tem a inscrição eleitoral em cartório brasileiro precisa justificar pelo correio diretamente junto ao seu cartório, ou no momento em que retornar ao Brasil (clique aqui). Outra opção é solicitar a transferência do título para Londres quando o serviço estiver novamente disponível, a partir de novembro. A transferência incluirá a regularização da situação.

 

Serviços eleitorais

9) Posso solicitar segunda via do meu título já transferido para Londres?

Não está mais sendo emitida segunda via de título. Você pode consultar e confirmar seus dados pelo aplicativo e-Título ou pelo site do TSE.

 

10) Estou buscando as informações sobre o meu título, mas preciso do número e não sei. Como descobrir?

Para fazer a pesquisa, clique aqui.

 

11) Preciso resolver a situação do meu CPF (ou outra finalidade) e os serviços eleitorais estão suspensos. O que eu faço agora?

O Consulado poderá emitir uma certidão circunstanciada confirmando que você compareceu para realizar serviços eleitorais e que o cadastro está suspenso. Somente o órgão de destino (ex: Receita Federal, no caso do CPF) poderá confirmar se a certidão será suficiente. Para mais informações escreva para eleitoral.cglondres@itamaraty.gov.br.

 

12) Já solicitei a transferência e estive no Consulado. Quando e como saberei se está tudo certo?

Aguarde 30-45 dias a partir da data de comparecimento. Faça a consulta pelo site www.tse.jus.br (título e local de votação) ou aplicativo e-Título.

 

13) Recebi um e-mail do Cartório Eleitoral dizendo que meu pedido foi aceito, mas quando fiz a consulta no site e/ou aplicativo, ainda encontro os dados anteriores. Houve algum erro?

Após a aprovação do requerimento pelo Cartório em Brasília, leva algum tempo até a base de dados do TSE ser atualizada. Refaça a consulta em 5-7 dias para obter os dados eleitorais atualizados.

 

14) Não encontrei resposta para a minha dúvida. O que eu faço?

Envie e-mail para eleitoral.cglondres@itamaraty.gov.br.

 

Categorias

© Nossa Fundação - 2016 All Rights Reserved